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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 09:01
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 11:15
O Direito Social ao transporte como direito-meio para na Ordem Constitucional
. Apesar disso, a natureza programática encerrada no dispositivo supramencionado exige uma atuação
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 16:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:36
Dano Moral. Uniformização de jurisprudência.
Reguerente que nem seguer demonstra a alegada divergência. Matéria, ademais, que não configura conveniência e oportunidade. Incidente indeferido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:00
HC liberatório. Impetração objetivando a revogação da custódia cautelar do paciente.
Alegada nulidade na instrução. Reiteração de pedido. Matéria já aduzida e julgada em habeas corpus anterior.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:43
CEF condenada a restituir valores a titular de conta poupança
A 2ª Turma Recursal negou provimento ao recurso da CEF, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 17:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:10
Advogado é obrigado a devolver indenização de DPVAT
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:46
Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo
Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho